Direito para Startups: Como um advogado pode se preparar?

Imagine que você, um advogado novo no escritório, é escalado para uma reunião numa startup cliente. Em dez minutos, já está pensando em como procurar no Google, discretamente, o que significam as palavras disparadas em sua direção: MVP, prova de conceito, demandas de back-end, custos da nuvem, investidor-anjo e etc.

Esta é a primeira dica para advogados que querem trabalhar no segmento de startups em qualquer capacidade: aprenda a terminologia. Considerando o número de termos que você já teve que aprender ao longo da graduação, não é uma surpresa – e é vital.

Com a base preparada, é hora de mergulhar mais fundo em estudos de case, documentários, publicações, filmes e seriados sobre o assunto para entender a dinâmica envolvida no negócio.

Depois, é hora de inserir-se no mercado e começar a frequentar eventos de aceleradoras, coworkings e fundos de investimento, entre outros, para conversar e fazer contatos. A ordem dos passos não altera os fatores, só não dá para pular nenhum.

“Não existe preconceito ou barreira para participar desse universo. Só que, se você não souber a terminologia ou estiver indo em eventos só por ir, não vai ser levado a sério”, diz Erik Nybo, co-coordenador do curso Direito em Startups do Insper, em São Paulo. “Se estiver realmente interessado, todo mundo vai ajudá-lo a se inserir.”

Entre as soft skills necessárias, ele destaca as relações interpessoais. “É preciso tomar muito cuidado com o ego de advogado. Você está lidando com um empreendedor, não com grandes empresas”, explica. “Ele quer alguém que de fato ponha a mão na massa, esteja disposto a fazer várias coisas ao mesmo tempo, seja ágil e entenda suas necessidades.”

Se o único atrativo for financeiro, continua o outro lado logo percebe e busca outra pessoa. “Como os recursos do empreendedor são escassos, ele não vai gastar a maior parte do orçamento com serviços jurídicos, mas investindo no produto e em sua expansão.”

Como é o Direito para startups?

Para startups brasileiras – há mais de 4 mil na Associação Brasileira de Startups –, advogados são essenciais para navegar a burocracia envolvida em abrir um novo negócio e fazê-lo prosperar.

A demanda por serviços legais existe em startups de todos os níveis, daquelas que ainda estão começando às que já têm milhões de dólares em investimentos.

É preciso checar, por exemplo, se a ideia é juridicamente possível, escolher a estrutura societária mais adequada, registrar propriedades intelectuais e lidar com os aspectos de investimentos financeiros, entre outras coisas.

“O melhor jeito de aprender é do it yourself [faça você mesmo]”, brinca Nybo, pensando em sua própria trajetória. Ele ajudou a fundar uma startup e, em 2015, dois anos após se formar na Fundação Getulio Vargas de São Paulo, tornou-se gerente jurídico global da startup brasileira Easy Taxi, que atua na América Latina.

Mesmo jovem, acumulou responsabilidades como aconselhar decisões da diretoria, elaborar contratos diversos, lidar com compliance e análise de riscos, gerir ações trabalhistas e envolver-se em discussões e avaliações de projetos de lei para a regulação do setor.

Em junho de 2017, a Easy uniu suas operações com a espanhola Cabify, outra startup com aplicativo de transporte, após um ano de negociações que envolveram Nybo em um complexo processo global, que também incluiu leis e investidores estrangeiros.

“Foi uma experiência muito boa porque startups têm uma estrutura muito enxuta. Isso faz com que você tenha que explorar ao máximo suas próprias capacidades”, fala ele, destacando a horizontalidade que caracteriza esse tipo de empreendimento. “Você acaba tendo uma visão global do negócio.”

Responsabilidade

Naturalmente, tanta autonomia cobra seu preço. “As decisões que você toma têm impacto, então é preciso estar confortável com essa responsabilidade.”

Não raro, o profissional que trabalha em uma startup – uma empreitada de alto risco – acaba também se sentindo responsável por seu sucesso, o que traz mais uma dose de responsabilidade.

“É assim: se a startup não conseguir atingir um ponto de equilíbrio dentro de dado prazo, vai fechar as portas. Então existe muito espírito de colaboração porque todos estão construindo o negócio em conjunto.”

Assim que a transação foi concluída, ele deixou o cargo e entrou no SBAC Advogados, um escritório paulista especializado em startups. É uma área que tende a crescer: muitos escritórios tradicionais já têm áreas dedicadas à inovação, propriedade intelectual e startups.

“Se olharmos quem está se formando hoje, vemos que não são todos que buscam trabalhar em uma multinacional. Não existe mais esse tipo de ambição”, fala Nybo. “Metade dos meus amigos hoje trabalha em startups e grandes empresas de tecnologia, como Google e Facebook. Os salários podem ser inferiores, mas o conjunto de benefícios é atrativo.”

Além da prática do Direito em si, o professor também aponta que é possível empreender na área através de lawtechs, como são conhecidas as startups voltadas para o mercado jurídico. O campo, portanto, é imenso. “Em todos os segmentos possíveis existem advogados – e a melhor forma de se inserir é atuando neles.”

Fonte: NaPratica.org