Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas em sua formação. O Enade é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no Exame deve constar em seu histórico escolar. A primeira aplicação do Enade ocorreu em 2004 e a periodicidade máxima da avaliação é trienal para cada área do conhecimento.

O objetivo do Enade é avaliar o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial, integrando o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes),

O Sinaes é composto também pelos processos de Avaliação de Cursos de Graduação e de Avaliação Institucional que, junto com o Enade, formam um tripé avaliativo, que permite conhecer a qualidade dos cursos e instituições de educação superior (IES) de todo o Brasil.

Os resultados do Enade, aliados às respostas do Questionário do Estudante, constituem-se insumos fundamentais para o cálculo dos indicadores de qualidade da educação superior: Conceito Enade, Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), normatizados pela Portaria nº 40 de 2007, republicada em 2010. Esses indicadores mensuram a qualidade dos cursos e das instituições do país, sendo utilizados tanto para o desenvolvimento de políticas públicas da educação superior quanto como fonte de consultas pela sociedade.

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Perguntas Frequentes

1.1 O que é o Enade e qual o seu objetivo?

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) é um dos procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), criado pela Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004.

O objetivo do Enade é avaliar e acompanhar o processo de aprendizagem e o desempenho acadêmico dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação; suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico da profissão escolhida, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.

1.2 Qual a legislação pertinente ao Enade?

  • Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004: Criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes);
  • Portaria Normativa nº 05 de 09 de março de 2016 (Regulamenta o Enade 2016);
  • Portaria Normativa nº 40, de 2007, republicada 2010.

1.3 O Enade é obrigatório?

Conforme disposição do art. 5º, § 5º, da Lei nº. 10.861/2004, o Enade constitui-se componente curricular obrigatório, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a situação regular com relação a essa obrigação. O estudante selecionado que não comparecer ao Exame estará em situação irregular junto ao Enade.

1.4 Quais os instrumentos básicos do Enade?

  • A prova;
  • O questionário de impressões dos estudantes sobre a prova;
  • O questionário do estudante; e
  • O questionário do coordenador(a) do curso.

1.5 Como são definidas as áreas que serão avaliadas no Enade?

O Ministério da Educação define, anualmente, as áreas propostas pela Comissão de Avaliação da Educação Superior (Conaes), órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sinaes. A periodicidade máxima de aplicação do Enade em cada área será trienal.

1.7. Quais áreas serão avaliadas no Enade 2016?

Conforme a Portaria Normativa nº 05 de 09 de março de 2016, serão avaliados pelo Enade 2016 os cursos que:

I – que conferem diploma de bacharel nas áreas de: a Agronomia; Biomedicina; Educação Física; Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Medicina; Medicina Veterinária; Nutrição; Odontologia; Serviço Social; Zootecnia.

II – que conferem diploma de tecnólogo nas áreas de: Agronegócio; Estética e Cosmética; Gestão Ambiental; Gestão Hospitalar; Radiologia

1.8. Quando será realizado o Enade 2016?

O Enade 2016 será aplicado no dia 20 de novembro de 2016, com fechamento dos portões às 13h e início das provas às 13h30min (horário oficial de Brasília/DF), e terá a duração de 4 horas.

1.9. Manual do Enade e Manual do estudante 2016

O Inep divulgará, até 25/05/2016, o Manual do Enade 2016 e o Manual do Estudante – Enade 2016. Os manuais respectivamente estabelecem os procedimentos técnicos indispensáveis à execução do Exame, e apresenta ao estudante as ações de sua responsabilidade para o acompanhamento das inscrições e a participação no Exame.

2 Estudantes

2.1. Quais os estudantes habilitados ao Enade 2016?

Estão habilitados ao Enade 2016 todos os estudantes ingressantes e concluintes das áreas e cursos a serem avaliados pelo Enade. No entanto, em 2016, somente os estudantes concluintes participarão da prova a ser aplicada em 20/11/2016.

2.2. O que se entende por “Ingressantes”?

Estudantes ingressantes são aqueles que tenham iniciado o respectivo curso no ano de 2016, devidamente matriculados, e que tenham de zero a vinte e cinco por cento da carga horária mínima do currículo do curso cumprida até o dia 31 de agosto de 2016.

2.3. O que se entende por “Concluintes”?

Estudantes concluintes dos Cursos de Bacharelado são aqueles que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2017 ou que tenham cumprido oitenta por cento ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da IES até o dia 31 de agosto de 2016.

Estudantes concluintes dos Cursos Superiores de Tecnologia são aqueles que tenham expectativa de conclusão do curso até dezembro de 2016 ou que tenham cumprido setenta e cinco por cento ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da IES até o dia 31 de agosto de 2016

2.4. O estudante habilitado ao Enade é obrigado a participar do Exame?

Sim. A participação do estudante habilitado ao Enade é condição indispensável ao registro da regularidade no histórico escolar, assim como à expedição do diploma pela IES. Em 2016, somente os estudantes concluintes participarão da prova a ser aplicada em 20/11/2016.

2.5 A participação do estudante no Enade é feito por amostragem?

Embora a Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004, que criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), permita a realização do exame por amostragem, em 2016 a aplicação será censitária. Ou seja, todos os estudantes concluintes habilitados ao Enade 2016, identificados conforme controle acadêmico feito pela IES, e inscritos pela respectiva Instituição de Educação Superior deverão participar da prova. Do mesmo modo, todos os ingressantes devem ser inscritos no exame, ainda que não realizem a prova.

2.6. Como deve proceder o estudante em situação de dupla graduação? Ou o estudante concluinte habilitado e inscrito em mais de um curso?

A situação de dupla graduação é caracterizada quando se constata que o estudante está habilitado a participar do Enade em mais de um curso avaliado em 2016. Um estudante pode estar nesta situação de duas formas:

A. Acumulando a situação de INGRESSANTE HABILITADO e de CONCLUINTE HABILITADO – o estudante deverá realizar o exame da área na qual se enquadra como concluinte, tendo em vista que será automaticamente dispensado das provas na condição de ingressante. Neste caso, não há possibilidade de optar por fazer uma das provas. O estudante deve necessariamente participar do Exame como concluinte.

B. Acumulando a situação de CONCLUINTE HABILITADO em dois cursos – o estudante poderá optar pela área avaliada pelo Enade 2016 da qual quer participar. Uma vez feita sua opção, o estudante deve fazer o acesso e preencher o Questionário do Estudante relativo à área escolhida e comparecer ao local indicado no Cartão de Informação do Estudante. Após a aplicação do Exame e processamento das listas de presença, o Inep poderá atestar a participação do estudante em uma das provas. Uma vez registrada a participação e a situação de dupla graduação, ele será dispensado do Exame em que não compareceu. A informação sobre regularidade de presença estará no “Relatório de Estudantes em Situação Regular junto ao Enade 2016”, disponível no Portal do Inep a partir de dezembro de 2016.

2.7. Qual a situação do estudante concluinte, habilitado ao Enade, que não realizar a prova?

O estudante concluinte habilitado ao Enade 2016, que não realizar a prova, não poderá receber o seu diploma enquanto não regularizar a sua situação junto ao Enade, haja vista não ter concluído o respectivo curso de graduação (o Enade é componente curricular obrigatório).

2.9. Qual a situação do estudante habilitado a participar do Enade que não foi inscrito pela sua instituição?

Estudante não inscrito para participação no Enade não poderá participar do Exame. A IES é responsável pela inscrição do estudante habilitado, conforme § 6º do art. 5º da Lei nº. 10.861/2004 e art. 9º da Portaria Normativa nº 05 de 09 de março de 2016.

Conforme disposto no art. 5º, § 7º da Lei nº. 10.861/2004, a não inscrição de alunos habilitados para participação no Enade, nos prazos estipulados na Portaria Normativa nº 05 de 09 de março de 2016, poderá ensejar a suspensão temporária da abertura pela IES de processo seletivo para os cursos referidos no artigo 1º da Portaria Normativa nº 05 de 09 de março de 2016.

O estudante poderá consultar a sua inscrição, durante o período de 12 a 21 de agosto de 2016, por meio do endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br e, caso necessário, solicitar à sua IES a regularização ou sua inscrição para participação no Enade 2016.

2.10. O Questionário do Estudante é de preenchimento obrigatório?

O Inep disponibilizará o Questionário do Estudante, de preenchimento obrigatório, nos termos do § 1º do artigo 33-J da Portaria Normativa nº. 40, de 2007, em sua atual redação, no período de 20 de outubro a 20 de novembro de 2016, exclusivamente por meio do endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br. A consulta individual ao local de prova e impressão do Cartão de Informação do Estudante será obrigatoriamente precedida pelo preenchimento do Questionário do Estudante.

De acordo com o Artigo 14 da Portaria Normativa nº 05 de 09 de março de 2016:

“§ 3º O não preenchimento do Questionário do Estudante implicará situação de irregularidade junto ao ENADE 2016.”

2.11. Os estudantes em situação irregular junto ao Enade de anos anteriores podem regularizar sua situação no Enade 2016?

Conforme disposição do art. 8º da Portaria Normativa nº 05 de 09 de março de 2016, os estudantes ingressantes e concluintes em situação irregular junto ao Enade deverão regularizar a situação sendo inscritos no Enade 2016.

São considerados irregulares todos os estudantes habilitados ao Enade de anos anteriores que não tenham sido inscritos ou não tenham realizado o Exame, fora das hipóteses de dispensa referidas nos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 33-G da Portaria Normativa no 40/2007, em sua atual redação.

Caberá às respectivas IES, no período de 15 a 29 de junho de 2016, a inscrição dos estudantes em situação irregular junto ao Enade de anos anteriores.

Os estudantes ingressantes e concluintes em situação irregular inscritos nos termos do art. 8º da Portaria Normativa no 05/2016 serão dispensados da prova a ser aplicada em 2016 e sua situação de regularidade será atestada por meio de relatório específico a ser emitido pelo Inep.

2.12. Como o estudante pode acessar o Boletim de Desempenho?

Para conhecer sua nota no Enade, o estudante deve acessar seu Boletim de Desempenho, disponível em http://portal.inep.gov.br – Educação Superior – Enade – Boletim de Desempenho. Observe, nesse caso, as orientações para Gerar Senha e preencha as informações solicitadas. Importante lembrar que as informações prestadas devem estar de acordo com os dados fornecidos por sua instituição de educação superior – IES no momento de sua inscrição no Enade (inclusive sem acentuação gráfica). Caso o sistema esteja apresentando inconsistência em relação aos dados informados, entre em contato com sua IES para esclarecimentos acerca das informações cadastradas em seu nome. Após gerar senha é possível acessar o Boletim de Desempenho no mesmo endereço eletrônico.

Lembramos que o acesso ao resultado individual obtido no Enade é restrito ao concluinte ou ingressante que tenha participado da prova, conforme legislação vigente.

4. Comissões Assessoras de Avaliação

4.1. Quais as atribuições das Comissões Assessoras de Avaliação?

Cabe ao presidente do Inep designar os professores que integrarão as Comissões Assessoras de Avaliação e suas atribuições e competências.

As Comissões Assessoras de Avaliação são responsáveis pela definição das diretrizes e pela formulação das matrizes de prova que serão aplicadas no Enade 2016.

4.2. Quando serão publicadas as diretrizes das provas aplicadas no Enade 2016?

As diretrizes para as provas do Enade 2016 serão estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação de Áreas e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral, que definiram competências, conhecimentos, saberes e habilidades a serem avaliados e todas as especificações necessárias à elaboração da prova a ser aplicada. As portarias que estabelecerão as diretrizes para o Enade 2016, por área e cursos superiores de tecnologia, estarão disponíveis no site do Inep e poderão ser acessadas através do link: http://portal.inep.gov.br/web/guest/enade/legislacao-2016.

5. Provas

5.1. Quem aplica a prova?

As provas são aplicadas por instituição ou consórcio de instituições contratadas pelo Inep que comprove capacidade técnica em avaliação e aplicação, segundo o modelo proposto para o Exame, e que atenda aos requisitos estabelecidos no projeto básico do Enade.

5.2. Qual o formato da prova?

A prova é composta de 40 questões, sendo 10 questões da parte de formação geral e 30 da parte de formação específica da área, contendo as duas partes questões discursivas e de múltipla escolha.

5.3. Qual o peso das partes da prova?

  1. Formação Geral (FG). Composta de 10 questões, sendo 8 de múltipla escolha e 2 discursivas = 25%
  2. Componentes Específicos (CE). Composta de 30 questões, sendo 27 de múltipla escolha e 3 discursivas = 75%

5.4 Quais as instruções para o estudante no dia da prova?

O Enade 2016 será aplicado no dia 20/11/2016 (domingo), e o estudante deverá atentar para algumas instruções:

  • Horário de abertura dos portões: 12h (horário oficial de Brasília)
  • Horário de fechamento dos portões: 13h (horário oficial de Brasília).
  • Horário de início das provas: 13h30min (horário oficial de Brasília).
  • O Exame terá duração de 4 horas.

O estudante deverá levar o original do documento de identificação com foto, válido e legível e utilizar caneta esferográfica de tinta preta, feita em material transparente, para responder tanto as questões objetivas quanto as discursivas.

As instruções completas para o dia da prova estão disponíveis no Manual do Estudante, disponível no Portal do Inep e no Cartão de Informação, que pode ser impresso no Sistema Enade, ambiente do estudante. As instruções devem ser seguidas com atenção, pois o descumprimento de qualquer uma delas implicará a irregularidade do estudante junto ao Enade.

5.5. É possível que haja alteração da data da prova?

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) faz conhecer a toda a sociedade e instituições educativas, com antecedência, as datas dos exames que realiza. Tendo em vista este objetivo, divulga com mais de seis meses de antecedência a data de realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) de 2016, agendada para o dia 20 de novembro, com início às 13 (treze) horas do horário oficial de Brasília, por meio de diversos canais de comunicação do instituto (como sítio eletrônico, Seminários Enade e Manual do Enade 2016), inclusive a imprensa nacional.

Apesar disso, dada à proporção do Exame e do país, bem como dos diversos interesses dos participantes nos 27 estados da federação, torna-se impossível prever e impedir que na data marcada para o Enade, ainda que com antecedência, sejam agendados outros exames e concursos. Diante do exposto, lamentamos a concomitância de datas e reiteramos que, infelizmente, a data do Enade não poderá ser alterada.

Salientamos que o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004, com o objetivo de avaliar os conhecimentos, as competências e as habilidades adquiridas e desenvolvidos pelos estudantes da Educação Superior (ES) ao longo de sua formação acadêmica. A obrigatoriedade do Enade é estabelecida na Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação, no art. 33-G, que indica o Exame como componente curricular obrigatório dos cursos superiores. E que deve constar no histórico escolar de todo estudante a participação ou dispensa da prova, a data de sua realização ou dispensa oficial do Enade conferida pelo Ministério da Educação.

O preenchimento do Questionário do Estudante também é obrigatório de acordo com o art. 14º da Portaria Normativa nº 05 de 09 de março de 2016 que estabelece as regras do Exame no ano de 2016. Portanto, o estudante selecionado que não comparece ao Exame e/ou não preenche o Questionário do Estudante fica em situação irregular junto ao Enade.

6. Resultados

6.1. Quando será encaminhado o Relatório dos Estudantes em situação regular junto ao Enade 2016?

Em dezembro de 2016, o Inep tornará disponível o acesso eletrônico ao Relatório dos Estudantes em Situação Regular junto ao Enade 2016, por meio do endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br, que permitirá à IES registrar no histórico escolar do estudante a situação dele junto ao Enade.

6.2. Como a IES acessa os Relatórios de Presença?

Os relatórios de estudantes em situação regular junto ao Enade estão disponíveis no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br – Educação Superior – Enade – Relatório de Presença.

Para acesso aos relatórios de presença das edições do Enade de 2004 a 2009, a IES deverá fornecer os códigos de IES, curso e habilitação, além do CPF do coordenador da habilitação, conforme cadastro no SiedSup. Para acesso aos relatórios do Enade 2010 e subsequentes, a IES deverá fornecer os códigos de IES e curso, além do CPF do coordenador do curso, conforme cadastro no e-MEC.

6.3. Como é calculado o Conceito do Curso (Conceito Enade)?

O Conceito Enade é calculado para cada curso, tendo como unidade de observação a instituição de ensino superior – IES, o município da sede do curso e a área de avaliação.

A Nota Enade do curso é a média ponderada da nota padronizada dos concluintes na Formação Geral e no Componente Específico. A parte referente à Formação Geral contribui com 25% da nota final, enquanto a referente ao Componente Específico contribui com 75%.

O conceito é apresentado em cinco categorias (1 a 5), sendo que 1 é o resultado mais baixo e 5 é o melhor resultado possível, na área.

Para mais informações, acesse as notas técnicas disponíveis em http://portal.inep.gov.br/educacao-superior/indicadores/notas-tecnicas.

6.4. Por que o Curso está Sem Conceito (SC) no “Conceito Enade”?

O Curso fica sem conceito Enade (SC) quando não reúne condições que possam estabelecer o cálculo do indicador. Como exemplo, pode-se citar os casos em que menos de dois estudantes concluintes selecionados participam da prova.

Para mais informações, acesse as notas técnicas disponíveis em http://portal.inep.gov.br/educacao-superior/indicadores/notas-tecnicas.

6.5. Quais os resultados e relatórios produzidos a partir do Enade?

  1. Boletim de Desempenho do Estudante;
  2. Relatório do Curso;
  3. Relatório da Área;
  4. Relatório da Instituição;
  5. Resumo Técnico.

6.6. Onde posso encontrar os Relatórios produzidos a partir do Enade?

Na página do Inep http://portal.inep.gov.br, no menu correspondente ao Enade, estão disponíveis todos os relatórios produzidos a partir da aplicação do Exame.

Fonte: INEP