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07 nov Saber Jurídico apresenta a programação da sétima edição

A Cambury traz para a comunidade acadêmica amanhã, (08//11/2016) e quarta-feira (09/11/2016) grandes nomes do Direito que vão participar do VII Saber Jurídico, que nessa edição apresenta o tema: “Direito, internet e inovação: repercussões sobre os direitos fundamentais”. O evento acontece no Centro de Convivência da Instituição, nos turnos matutino e noturno.

Confira abaixo os temas que serão abordados, bem como os responsáveis por trazer novos conhecimentos aos alunos do curso de Direito:

 

Painel 01: “A Proteção de Dados Pessoais como um Direito Fundamental.”

Painelista: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz.

Mini Currículo: Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla (título revalidado pela UFPE). Professor Titular do Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade do Oeste de Santa Catarina (PPGD | UNOESC), Professor Pesquisador da Escola Superior Associada de Goiânia (ESUP) e da Faculdade Cambury de Goiânia. Membro do cadastro nacional de avaliadores (BASIS) de cursos de Direito do INEP/MEC. Membro do Comitê Científico do periódico Araucaria – Revista Iberoamericana de Filosofia, Política y Humanidades (Universidad de Sevilla – España). Editor Assistente da Espaço Jurídico Journal of Law (Unoesc – SC). Avaliador ad hoc de periódicos especializados. Desenvolve suas pesquisas sobre Direitos da Personalidade, Novas Mídias e Sociedade do Consumo, com estudos sobre Direito da Comunicação Social, focados nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, desenvolvimento, sociedade do consumo, liberdade de expressão, direitos da personalidade, direito autoral e novas mídias. Sua pesquisa recebeu auxílio do CNPQ, CAPES-PROMOB, FAPEG e FUNADESP.

 

Painel 02: “O mau uso do celular no ambiente de trabalho”

Painelista: Thiago Jácomo

Mini Currículo: Advogado e jornalista. Graduado em Direito e Jornalismo, ambos pela PUC-GO. Mestre em Comunicação e Jornalismo, Especialista em Direito da Comunicação Social, ambos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito do Trabalho pelo Ipog. Sócio do escritório Fátima Jácomo Sociedade de Advogados. Membro e conselheiro do IGT (Instituto Goiano de Direito do Trabalho), Membro do IGDD (Instituto Goiano de Direito Digital).

 

Painel 03: “Marco Normativo de proteção de dados pessoais.”

Painelista: Prof. Fabrício da Mota Alves

Mini Currículo: Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2001). É pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. Exerceu a função de docente titular em Direito Constitucional da Faculdade Projeção e Coordenador acadêmico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu à distância em Direito Constitucional Aplicado do Instituto Formação para Educação – POSEAD/Universidade Gama Filho e WDIREITO/Universidade Cândido Mendes. Presta assessoria jurídica e legislativa no Senado Federal. Tem experiência na área de Ciência Política, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Digital, com ênfase em Direito Empresarial. Foi membro efetivo da Comissão de Assuntos Constitucionais e Legislação da OAB/DF e relator da Subcomissão Especial para Análise da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. É palestrante e conferencista e autor de artigos jurídicos publicados em diversos veículos editoriais especializados. Editor e fundador do Blog jurídico Fórum Digital e colunista permanente do Portal Crimes pela Internet.

 

 

Painel 04: “O Impacto do Marco Civil e da Pressão Exercida em Redes Sociais sobre os Direitos Fundamentais”

Painelista: Thiago Camargo Lopes

Mini Currículo: Advogado, especialista em Direito Ambiental e Mestre em Administração Pública pela Columbia University of New York. Já foi chefe de gabinete e diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente, Chefe do Núcleo de Tecnologia da Secretaria de Educação e Superintendente Executivo de Planejamento do Estado de Goiás. Atualmente é Superintendente Executivo de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás e Secretário do Consórcio Interestadual do Brasil Central, que reúne os governos de DF, GO, MS, MT, RO e TO.

 

Painel 05: “Direito ao esquecimento e acesso a informação.”

Painelista: Prof. Alexandre Sankievicz

Mini Currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2002) e mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2009). Atualmente é consultor legislativo na Câmara dos Deputados e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Autor do livro Liberdade de Expressão e Pluralismo: perspectivas de regulação.

 

Painel 06: “O Processo Eletrônico e o Novo CPC”

Painelista: Tabajara Francisco Póvoa Neto

Mini Currículo: Advogado Sócio Fundador do Escritório Tabajara Póvoa Advogados Associados, graduado pela Fundação Educacional de Anicuns, especialista em Direito Civil e Processual Civil Faculdade Candido Mendes e especialista em Direito Empresarial Instituto Goiano de Direito Empresarial. Conselheiro da Seccional Goiana da OAB – 2015. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO 2010/2015. Palestrante e Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/GO e professor Convidado da Escola Nacional da Advocacia e de Pós Graduação na Rede Juris. Presidente da Comissão de Direito Digital e Informática da OAB/GO 2013/2015. Membro da Comissão Permanente de Estudo do Processo Eletrônico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Grupo de Funcionalidade e Homologação do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Superior Eleitoral 2013 a 2015. Membro do comitê gestor de implementação do PJ e no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 2013 a 2014. Membro do Comitê Gestor de implementação do PJ e no Tribunal Regional Eleitoral 2015 a 2016.

 

Painel 07: “Compliance legal em segurança da informação”. 

Painelista: Rafael Maciel

Mini Currículo: Advogado, especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e com curso em Direito Eletrônico pela Florida Christian University. É sócio do escritório RAFAEL MACIEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS.  Atual presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/GO e do Instituto Goiano de Direito Digital – IGDD. Com curso de Governança da Internet promovido pelo CGI.br (2014) e MBA em Mídias Digitais pelo IPOG. Coautor da obra Direito & Internet III: Marco Civil da internet (Lei n. 12.965/2014) Tomo II. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 2. 686p com o tema: A Requisição Judicial de Registros de Conexão e Aplicações no Marco Civil.

 

Painel 08: “O Processo Eletrônico e o Novo CPC”

Painelista: Tabajara Francisco Póvoa Neto

 

Painel 09: “Compliance legal em segurança da informação”. 

Painelista: Rafael Maciel

 

 



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